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Contabilidade Muitas das informações utilizadas em avaliação e em finanças corporativas provêm dos demonstrativos financeiros. Torna-se, portanto, necessária uma compreensão dos demonstrativos financeiros básicos e de alguns dos índices financeiros utilizados em análise, como primeiro passo para qualquer um dos dois objetivos. Este capítulo oferece um pano de fundo para o desenvolvimento de demonstrativos de resultados, balanços e demonstrativos de fluxos de caixa, bem como para os princípios contábeis geralmente aceitos que são subjacentes à sua elaboração. Também examina uma gama de índices financeiros amplamente usados e fornece uma estrutura para sua compreensão. Por fim, focaliza as diferenças dos padrões contábeis através do mundo e como estas diferenças podem afetar uma análise. PRINCIPAIS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS Demonstrativo de Resultados Classificação: Um Demonstrativo de Resultados Típico Demonstrativo de Resultados Regime de Competência versus Regime de Caixa: Demonstrativos de Resultados GAAP: Reconhecendo Resultados Embora a contabilização sob regime de competência seja bastante simples e fácil de entender em empresas que produzem bens e os vendem, há casos especiais em que a contabilidade por competência pode ser complicada pela natureza do produto ou serviço sendo oferecido. • Contratos de longo prazo: Contratos de longo prazo abrangem vários períodos contábeis, e clientes freqüentemente efetuam pagamentos periódicos à medida que o contrato avança (por exemplo, na construção civil residencial ou comercial). Quando um empreiteiro de longo prazo possui um contrato com um comprador com um preço previamente acordado, a receita durante o período da construção é reconhecida com base no percentual do contrato já completado. Como a receita é reconhecida como um percentual do que já foi realizado, uma proporção correspondente da despesa também o é. Uma alternativa é esperar até que o contrato esteja completo e reconhecer a receita e a despesa totais quando do encerramento. Como isso gera atrasos no pagamento de impostos sobre a renda, não é permitido para fins fiscais pelo Código do Imposto de Renda (Internai Revenue Code, dos EUA). • Incerteza quanto a recebimentos em espécie: Quando há considerável incerteza quanto à capacidade de o comprador de um bem ou serviço pagar por eles, a empresa fornecedora do bem ou serviço somente poderá reconhecer a receita quando receber parcelas do preço de venda pelo método das prestações. Embora isto seja similar ao reconhecimento de receita sob regime de caixa, no método das prestações as despesas somente são reconhecidas quando o dinheiro é recebido, mesmo que realizadas no período da venda inicial. Uma alternativa para esta abordagem é o método de recuperação de custos em primeiro lugar, em que as despesas e receitas em dinheiro são equiparadas dólar a dólar (não gerando lucros, portanto) até que todas as despesas tenham sido cobertas, após o que quaisquer receitas adicionais são declaradas como lucros.
* N.T.: EBIT: do inglês Earning befare in, Balanço Anual Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido dos Acionistas.
Um ativo é qualquer recurso que tem o potencial de gerar futuros influxos de caixa ou de reduzir os fluxos de saída de caixa futuros. Para que um recurso seja considerado um ativo, portanto, uma empresa tem que o ter adquirido numa transação anterior e poder quantificar os benefícios futuros com razoável precisão. 0s ativos podem ser classificados em conformidade com diversos parâmetros — em ativos fixos e circulantes, ativos monetários (como dinheiro e títulos a receber) e não-monetários — e os GAAP relativos à sua avaliação variam de ativo para ativo. Ativos Fixos. Os princípios contábeis geralmente aceitos em quase todos os países exigem uma avaliação de ativos fixos a custos históricos, ajustados em relação às despesas de depreciação sobre esses ativos. O raciocínio freqüentemente oferecido para justificar esta prática é que: (a) O valor contábil é mais facilmente obtido do que o valor de mercado no caso da maioria dos ativos, uma vez que inexiste um mercado secundário ativo na maioria dos casos. Todos esses argumentos podem ser contestados, e fica bem claro que o valor contábil de muitos ativos fixos tem muito pouca semelhança com o valor de mercado. Como os ativos fixos são avaliados com base no valor contábil, e são ajustados pelas provisões de depreciação, o valor de um ativo fixo é fortemente influenciado tanto pela sua vida depreciável quanto pelo método de depreciação utilizado. Como as empresas estimam a vida útil e o aumento da vida depreciável pode aumentar os lucros,2 isto oferece uma oportunidade para que as empresas gerenciem lucros. Às empresas também é oferecida a oportunidade de gerenciar lucros através da escolha de um método de depreciação, uma vez que os GAAP permitem que as empresas utilizem a depreciação linear (onde a depreciação é distribuída ao longo da vida do ativo) ou a depreciação acelerada (onde é considerada uma maior depreciação nos anos iniciais, e menor depreciação mais adiante). A maioria das empresas dos EUA utilizam a depreciação linear para fins de demonstrativos financeiros e a depreciação acelerada para fins fiscais, pois podem demonstrar lucros melhores com o primeiro método, pelo menos nos anos imediatamente subseqü ntes à aquisição do ativo. Em contraste, empresas japonesas e alemãs freqüentemente utilizam a depreciação acelerada tanto para fins de demonstrativos financeiros quanto fiscais, levando a ganhos menores em relação a suas contrapartes dos EUA. Estoques. Existem três abordagens básicas para a avaliação de estoques permitidas pelos GAAP: (a) Primeiro a entrar, Primeiro a sair (FIFO - First-In, First-Ont): Neste método, o custo das mercadorias vendidas se baseia no custo do material comprado mais ao início do período, enquanto o custo de estoque se baseia no custo do material comprado mais para o final do ano. Isto resulta numa avaliação do estoque aproximada do seu custo de reposição atual. Durante períodos de inflação, o uso do FIFO resultará na estimativa de custo de mercadorias vendidas mais baixa entre as três abordagens, e na receita líquida mais alta. (b) Último a entrar, Primeiro a sair (LIFO - Last-In, First-Out): Através deste método, o custo das mercadorias vendidas baseia-se no custo do material comprado mais ao final do período, resultando em custos mais próximos dos correntes. O estoque, entretanto, é avaliado com base no custo de materiais comprados no início do ano. Durante períodos de inflação, a utilização do LIFO resultará na estimativa de custo de mercadorias vendidas mais alta entre as três abordagens, e a receita líquida mais baixa. (c) Média ponderada: Através da abordagem da média ponderada, tanto o estoque quanto o custo das mercadorias vendidas se baseiam no custo médio de todas as unidades compradas durante o período. Quando o giro de estoque for alto, esta abordagem irá se assemelhar mais ao PIFO do que ao LIFO. As empresas muitas vezes adotam a abordagem LIFO pêlos benefícios fiscais durante períodos de inflação alta, e estudos indicam que empresas com as seguintes características têm maior probabilidade de adotar o LIFO: preços crescentes de matérias-primas e mão-de-obra, maior volatilidade no crescimento de estoque, ausência de outros prejuízos fiscais a compensar e grande tamanho. Quando as empresas mudam de FIFO para LIFO na avaliação de estoques, é provável que haja uma queda na receita líquida e um aumento correspondente nos fluxos de caixa (devido à economia de impostos). O inverso se aplicará quando empresas mudam de LIFO para FIFO. Dados os efeitos sobre receita e fluxos de caixa dos métodos de avaliação de estoques, é muitas vezes difícil comparar empresas que empregam métodos diferentes. Empresas que optam pela abordagem LIFO para a avaliação de estoques têm que especificar, numa nota de rodapé, a diferença de avaliação de estoques existente entre o FIFO e o LIFO, e esta diferença é denominada reserva LIFO. Poderá ser utilizada para ajustar os estoques iniciais e finais e, conseqüentemente, o custo das mercadorias vendidas, e para redemonstrar a receita com base na avaliação FIFO. Ativos Intangíveis. Os ativos intangíveis incluem uma vasta gama de ativos, que vão desde patentes, marcas comerciais, fundo de comércio, ou seja, o bom relacionamento com clientes e empregados e o bom conceito nos meios empresariais. Os GAAP exigem que ativos intangíveis sejam contabilizados como segue: (a) Os custos incorridos no desenvolvimento do ativo intangível são reconhecidos durante aquele período, mesmo que o ativo tenha uma vida que se dilua por vários períodos contábeis. Desta forma, despesas de pesquisa e desenvolvimento que criam uma patente (o ativo intangível) são contabilizadas no período em que foram incorridas. (b) Quando um ativo intangível é adquirido de um terceiro a despesa é tratada como ativo, ao contrário do tratamento dado a despesas incorridas no desenvolvimento interno do mesmo ativo. (c) Ativos intangíveis têm que ser amortizados ao longo de suas vidas esperadas, com um período máximo de amortização de 40 anos. A prática usual é utilizar a depreciação linear. Para fins fiscais, entretanto não é permitido às empresas a amortização de fundo de comércio e outros ativos intangíveis sem vida útil determinada Os ativos intangíveis são freqüentemente derivados de aquisições. Quando uma empresa adquire outra empresa, o preço de aquisição é inicialmente alocado aos ativos tangíveis, e o preço excedente, sobre quaisquer ativos intangíveis tais como patentes ou marcas comerciais. Qualquer valor residual se transforma em fundo de comércio. Embora os princípios contábeis sugiram que este tipo de ativo reflete o valor de quaisquer intangíveis não especificamente identificáveis é, na realidade, um reflexo da diferença entre o valor contábil dos ativos e seu valor de mercado. Para que uma obrigação seja reconhecida como passivo, deve atender a três requisitos: é esperado que leve a um desembolso de caixa futuro ou perda do recebimento de um fluxo de caixa em alguma data futura especificada ou determinável; a empresa não poderá evitar a obrigação; e a transação que dá margem à obrigação já terá que ter ocorrido. Grau de Certeza. Passivos variam na mesma medida em que criam uma obrigação futura. Num extremo, uma obrigação simples cria a obrigação de se fazerem pagamentos em datas fixas e resulta numa obrigação certa e específica. No outro extremo, um contrato de opção firmado por uma empresa cria uma obrigação contingente, em que o montante e o momento da obrigação não estão claros. Ao longo desta faixa, os GAAP reconhecem como passivos contábeis àquelas obrigações que criam pagamentos futuros que possam ser quantificados e que possuam momentos certos para serem realizados, mesmo que o montante e o momento tenham que ser estimados pela empresa. Não reconhecem como passivos contábeis compromissos de compras ou empregatícios, nem contratos contingentes. À medida que empresas se aventuram em estruturas cada vez mais complexas de gerirem seus riscos financeiros e operacionais, um série de áreas nebulosas vem emergindo, em que os princípios contábeis geralmente aceitos não oferecem diretrizes suficientes quanto ao caminho certo a seguir. Um exemplo é o uso, pelas empresas, de títulos mobiliários híbridos, que possuem algumas das propriedades de dívida e algumas de capital próprio, tornando uma classificação em passivos e patrimônio líquido dos acionistas muito difícil. Outro é o uso de financiamento fora de balanço, em que um passivo é criado mas não reconhecido. A atitude atualmente em evolução em relação a este fenômeno é que as empresas devem divulgar informações3 sobre o risco fora de balanço de quaisquer instrumentos ou acordos financeiros por elas utilizados ou firmados. Lidando com Leasing (Arrendamentos). As empresas muitas vezes optam por arrendar ativos de longo prazo em vez de comprá-los, por uma série de razões: os benefícios fiscais são maiores para o arrendador do que para o arrendatário, e os leasings oferecem mais flexibilidade em termos de ajuste a mudanças em necessidades de tecnologia e capacidade. Os pagamentos das parcelas do leasing criam as mesmas obrigações criadas por pagamentos de juros sobre endividamento, e têm que ser vistas à mesma luz. Se for permitido a uma empresa arrendar uma parcela significativa de seus ativos e mantê-la fora de seus demonstrativos financeiros, um exame dos demonstrativos produzirá uma imagem significativamente distorcida da saúde financeira da empresa. Conseqüentemente, regras contábeis têm sido desenvolvidas para forçar as empresas a revelarem a extensão de suas obrigações relativas a leasings em seus registros contábeis. Existem duas maneiras de contabilizar leasings. Num leasing operacional, o arrendador (proprietário) transfere ao arrendatário apenas o direito de uso da propriedade. Ao final do prazo do leasing, o arrendatário devolve a propriedade ao arrendador. Como o arrendatário não assume o risco de propriedade, a despesa do leasing tratada como despesa operacional no demonstrativo de resultados, e o leasing não afeta o balanço. Num leasing financeiro, o arrendatário assume alguns dos riscos de propriedade e desfruta de alguns dos benefícios. Conseqüentemente, o leasing, ao ser assinado, é reconhecido tanto como ativo quanto como passivo (pêlos pagamentos do leasing) no balanço. A empresa poderá deduzir a depreciação sobre o ativo e também o componente de despesas com juros sobre o pagamento do leasing, a cada ano. De modo geral, o leasing financeiro reconhece despesas com maior antecedência do que os equivalentes leasings operacionais. Como as empresas preferem manter os leasings fora de seus demonstrativos financeiros, e por vezes preferem diferir despesas, há um forte incentivo por parte das empresas de relatar todos os leasings como sendo operacionais. Conseqüente-mente, a Financial Accounting Standards Board - FASB (Junta de Normas de Contabilidade Financeira dos EUA) determinou que um leasing deve ser tratado como financeiro se atender a qualquer uma das seguintes condições: (a) Se o prazo do leasing exceder 75% da vida do ativo. O arrendador utiliza os mesmos critérios para determinar se o leasing é financeiro ou operacional, e o contabiliza de acordo. Se for um leasing financeiro, o arrendador registra o valor presente dos fluxos de caixa futuros como receita e reconhece as despesas. A conta a receber relativa ao leasing também é lançada como ativo no balanço, e a receita de juros é reconhecida como paga ao longo do prazo do leasing. Do ponto de vista fiscal, o arrendador somente poderá se beneficiar de dedução em se tratando de leasing operacional, embora o código tributário utilize critérios ligeiramente diferentes para determinar se um leasing é operacional. Benefícios a Empregados. Empregadores oferecem benefícios de previdência privada e de planos de saúde a seus empregados. Em muitos casos, as obrigações geradas por esses benefícios são extensas, e a falha da empresa em financiar estas obrigações de forma adequada precisa ser refletida nos seus demonstrativos financeiros. Planos de Previdência Privada. Num plano de previdência privada, a empresa concorda em proporcionar determinados benefícios a seus empregados, quer especificando uma "contribuição definida" (em que uma contribuição fixa é feita para o plano pelo empregador, sem quaisquer promessas quanto aos benefícios que serão oferecidos pelo plano) quer através de um "benefício definido" (em que o empregador se compromete a pagar um determinado benefício ao empregado). Sob esta última modalidade, o empregador tem que contribuir com recursos suficientes para permitir que os montantes acrescidos de reinvestimento sejam suficientes para atender aos benefícios determinados. Sob um regime de contribuições definido, a empresa atende a sua obrigação uma vez que tenha efetuado uma contribuição pré-especificada ao plano. Sob um plano de benefícios especificados, as obrigações da empresa são muito mais difíceis de estimar, uma vez que serão determinadas por uma série de variáveis, incluindo os benefícios aos quais os empregados têm direito, que mudarão à medida que seus salários e cargos mudarem; contribuições anteriores realizadas pelo empregador e os retornos por elas gerados; e a taxa de retorno que o empregador espera obter sobre as contribuições atuais. À medida que estas variáveis mudam, o valor dos ativos do fundo de pensão podem ser superiores, inferiores, ou iguais ao passivo do fundo de pensão (que incluem o valor presente dos benefícios prometidos). Um fundo de pensão cujos ativos excedam seu passivo é um plano superfinanciado, enquanto que um em que os passivos superam os ativos é um plano subfinanciado, e informações a esse respeito têm que ser incluídas nos demonstrativos financeiros, geralmente através das notas de rodapé. Quando um fundo de pensão for superfinanciado, a empresa tem diversas opções: pode retirar o ativo excedente do fundo, ou interromper as contribuições ao plano, ou então continuar a realizar suas contribuições no pressuposto de que o excesso de financiamento é um fenômeno transitório que poderá muito bem desaparecer no período seguinte. Quando um fundo é subfinanciado, a empresa passa a ter um passivo, embora a regra da FASB exija que as empresas divulguem apenas o excesso do passivo acumulado5 sobre os ativos dos fundos de pensão em seus balanços. Benefícios de Assistência à Saúde. Uma empresa pode oferecer benefícios de assistência à saúde por uma das duas maneiras: fazendo uma contribuição fixa a um plano de assistência à saúde, sem se comprometer com o oferecimento de benefícios específicos (análogo a um plano de contribuição definida); ou se comprometendo a fornecer benefícios de assistência à saúde específicos e constituindo uma reserva para o fornecimento desses benefícios (análogo a um plano de benefícios definidos). A contabilização de benefícios de assistência à saúde é bastante semelhante à utilizada para obrigações decorrentes de pensões. A diferença fundamental entre as duas é que empresas não são obrigadas a divulgar o excedente de suas obrigações sobre os ativos do fundo de assistência à saúde como passivo em seus balanços, embora uma nota de rodapé relativa ao assunto tenha de ser adicionada ao demonstrativo financeiro. Imposto de Renda. Empresas freqüentemente utilizam métodos contábeis deferentes para fins de contabilização financeira e tributária, levando à questão de como as exigibilidades tributárias devam ser lançadas. Como o uso de depreciação acelerada e de métodos favoráveis de avaliação de estoques para fins de contabilização tributária leva ao deferimento de impostos, a incidência tributária sobre a renda lançada nos demonstrativos financeiros será muito maior do que o imposto efetivamente pago. Os mesmos princípios de equiparação de despesas à receita subjacentes à apropriação contábil sugerem que o "imposto de renda diferido" seja reconhecido nos demonstrativos financeiros. Desta forma, uma empresa que paga $ 55.000,00 sobre sua receita tributável baseada em sua contabilidade tributária, e que teria sido obrigada a pagar $ 75.000,00 sobre a receita apresentada em seus demonstrativos financeiros, será obrigada a reconhecer a diferença ($ 20.000,00) como impostos diferidos. Como os impostos diferidos terão que ser pagos nos anos subseqüentes, serão reconhecidos como pagos. A questão de se a exigibilidade referente aos impostos diferidos é, realmente, um passivo é interessante. As empresas não devem o montante categorizado como impostos diferidos a entidade alguma, e o seu tratamento como passivo faz com que a empresa pareça ter um maior grau de risco do que realmente tem. Reservas em Demonstrativos Financeiros. Reservas podem aparecer em demonstrativos financeiros como deduções de um ativo como passivo ou como redução do patrimônio líquido dos acionistas. Embora nos EUA reservas tenham que ter finalidades específicas, às empresas na Alemanha e no Japão é permitida a criação de reservas gerais para equiparar a receita ao longo de períodos de tempo. Contas de reserva são criadas por diversos motivos: (a) Para equiparar despesas a benefícios. Uma empresa pode criar uma reserva para uma despesa que espera venha a surgir de uma atividade no período atual e reduzir a receita do período atual no valor da despesa. Quando a despesa é efetivamente realizada, a reserva é reduzida naquele valor, e a receita líquida do período futuro não é afetada pela despesa. Assim, um banco que espera que 1% de seus empréstimos não seja pago, poderá criar uma reserva para devedores duvidosos no período em que o empréstimo é concedido, e debitar à receita daquele período com um montante equivalente aos fundos transferidos para a reserva. Quaisquer inadimplências futuras serão debitadas à reserva. (b) Para manter despesas fora dos demonstrativos de resultados. Empresas podem manter algumas despesas fora do demonstrativo de resultados através da redução direta do patrimônio líquido dos acionistas, pelo estabelecimento de uma reserva criada para cobrir a despesa. Embora o efeito líquido final sobre o patrimônio líquido dos acionistas seja o mesmo que seria decorrente de se ter lançado a despesa no demonstrativo de resultados, a ação resulta numa superavaliação do resultado líquido para o período. Os diversos usos dados às reservas, e a grande diversidade de normas contábeis relativas a reservas em diversos países, sugerem que os analistas devem ter cuidado quando incluem o fator reservas ao compararem a lucratividade de empresas em diferentes países utilizando normas contábeis diversas. Demonstrativos de Fluxos de Caixa Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido dos Acionistas Var Ativos = Var Passivos + Var Patrimônio Líquido dos Acionistas Var Caixa + Var Ativos Não Caixa = Var Passivos + Var Patrimônio Líquido dos Acionistas Var Caixa = Var Passivos + Var Patrimônio Líquido dos Acionistas - Var Ativos Não Caixa Um demonstrativo de mudanças de fluxos de caixa classifica todas as mudanças em uma de três categorias: atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. O passo final na preparação de um demonstrativo de fluxos de caixa é a classificação das mudanças em passivos, patrimônio líquido e ativos não caixa em uma dessas três categorias, embora alguns itens não se encaixem facilmente em uma ou outra. Uma vez categorizado, o demonstrativo de fluxos de caixa fornece um desdobramento das mudanças no equilíbrio de caixa ao longo do período. Exemplo 5.2: Demonstrativo de fluxos de caixa: General Motors e The Home Depot A tabela a seguir resume o demonstrativo de fluxos de caixa da The Home Depot em 1993. Caixa Proveniente de Operações Caixa Proveniente de Investimentos Caixa Proveniente de Financiamentos Clique aqui e assista aos tutorias do SpartanSite. |